Direito do Agronegócio

Possuímos uma área especializada que envolve questões legais relacionadas às atividades agrícolas, agroindustriais e agropecuárias. Essa área abrange uma série de temas específicos, leis e regulamentações sob a seara das relações trabalhistas, compliance e relatórios de sustentabilidade/métricas de ESG.

AUDITORIA E COMPLIANCE TRABALHISTA NO AGRONEGÓCIO

Como estão as relações de trabalho no seu negócio?

• 1. Planos de redução do custo da folha;
• 2. Auditoria nas horas extras: necessárias ou excessivas? Revisão de banco de horas, escalas e DSR;
• 3. Treinamento de gestores;
• 4. Revisão dos procedimentos internos que geram riscos de reclamações trabalhistas e de fiscalizações do Ministério do Trabalho e do MinistérioPúblico do Trabalho;
• 5. Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho: estão sendo aplicadas de forma correta?
• 6. Modernização e atualização de documentos de Recursos Humanos;
• 7. Observância às Convenções Coletivas de Trabalho e negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho;
• 8. Gestão de passivos de caminhoneiros e aplicação da Lei do Motorista (Lei 13.103) pós ADI 5322;
• 9. Plano de remuneração estratégico e PLR;
• 10. Terceirização: riscos e cuidados.

SUSTENTABILIDADE E COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO

Relatório de Sustentabilidade (ESG)

• 1. Quem são seus stakeholders? Definição dos agentes mais relevantes para o desenvolvimento do negócio.
• 2. Identificação de temas relevantes no contexto ESG e sua associação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
• 3. Análise da conduta empresarial: revisão de políticas internas, auxílio na criação e estruturação de grupos de trabalho e comitês.
• 4. Identificação e análise dos principais riscos à que a empresa está submetida.
• 5. Identificação de possibilidades de melhorias no aspecto social.
• 6. Análise da estrutura e composição da governança corporativa: sugestão de melhorias e estabelecimento de metas relacionadas ao tema.
• 7. Análise das relações trabalhistas: revisão da política de remuneração e benefícios; verificação das práticas de saúde e segurança do trabalho; sugestão de medidas relacionadas a desenvolvimento profissional, diversidade, equidade e inclusão.
• 8. Identificação de possibilidades de melhorias no aspecto ambiental.
• 9. Definição de metas nas áreas de governança corporativa, social e ambiental.
• 10. Redação de relatório de sustentabilidade com as práticas adotadas pela empresa, seus temas materiais e metas para os anos seguintes.