Áreas
Oferecemos soluções jurídicas para atender demandas pertinentes ao direito civil, direito do consumidor, direito do trabalho, contratos, direito desportivo, compliance e ESG.
Consultivo
Nossa atuação na área consultiva preocupa-se com a aplicação de soluções para o melhor desempenho dos nossos clientes, por meio do cumprimento da legislação vigente. Atuamos na gestão e prevenção de passivos cíveis, trabalhistas e contratuais, análise de riscos, definição de estratégias, preparação de pareceres, negociações sindicais e elaboração e negociação contratual. O escritório atua também na área de compliance e relatórios de sustentabilidade (ESG).
Contencioso
Atuamos em defesas administrativas e judiciais e representamos nossos clientes em ações individuais e coletivas, no âmbito do direito civil, trabalhista, contratual, sindical e desportivo. Nosso alto grau de especialização na área litigiosa, combinado com um zeloso acompanhamento dos processos, minuciosa preparação para as audiências e sustentações orais, fornecem a base necessária para a arquitetura das melhores defesas que geram resultados significativos.
Contratos
As advogadas do MKA possuem formação técnica e experiência na área contratual, tanto em negociações como na elaboração de instrumentos para diferentes setores econômicos. A forte atuação do escritório em contencioso traz uma bagagem diferenciada na previsão de futuros problemas que devem ser tratados minuciosamente nos contratos.
Agronegócios
Possuímos uma área especializada que envolve questões legais relacionadas às atividades agrícolas, agroindustriais e agropecuárias. Essa área abrange uma série de temas específicos, leis e regulamentações sob a seara das relações trabalhistas. Efetuamos auditora trabalhista in loco, para verificar: planos de redução do custo da folha; auditoria nas horas extras: necessárias ou excessivas? Revisão de banco de horas, escalas e DSR; modernização e atualização de documentos de recursos humanos; treinamento de gestores; revisão dos procedimentos internos que geram riscos de reclamações trabalhistas e de fiscalizações do MTE e do MPT; normas regulamentadas de segurança do trabalho: estão sendo aplicadas de forma correta?; observância às convenções coletivas de trabalho e negociação dos acordos coletivos de trabalho; gestão de passivos de caminhoneiros e aplicação da lei do motorista (Lei 13.103) pós ADI 5322; plano de remuneração estratégico e PLR; terceirização: riscos e cuidados.
Desportivo
Os mais de 10 anos de atuação dedicada do MKA às demandas altamente complexas e de elevado risco constituíram a base sólida para que o escritório operasse com destreza o segmento do direito desportivo. Seja em questões consultivas, contratuais ou litigiosas, nossa equipe possui vasto conhecimento para oferecer atendimento de alta qualidade, garantindo segurança jurídica nas diversas demandas desportivas em nível nacional e internacional.
Saiba mais sobre a atuação do MKA no Direito Desportivo
Brasília
Destacamos nossa atuação do MKA em Brasília, onde o MKA possui a plataforma necessária para a condução dos casos que representa junto às instâncias superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O monitoramento dos processos, o entendimento dos Ministros e nossa gestão direta permitem que o trabalho seja conduzido de forma eficiente e exclusiva.
Pro bono
O MKA muito se orgulha de sua área pro bono que auxilia a população carente em suas diversas demandas jurídicas. Damos preferência a causas em envolvam proteção de crianças e vulneráveis.